quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Reg Exec (UE) 2015/1350: direito de compensação - ttereftalato de etileno

JOUE

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1350 DA COMISSÃO
de 3 de agosto de 2015
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2013 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli (tereftalato de etileno) (PET) originário da Índia


ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A linha pertinente relativa à Dhunseri Petrochem & Tea Limited no quadro constante do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2013 passa a ter a seguinte redação:
País
Empresa
Direito de compensação (EUR/tonelada)
Código adicional TARIC
«Índia
Dhunseri Petrochem Limited
35,69
A585»
A linha pertinente relativa à Reliance Industries Limited no quadro constante do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2013 passa a ter a seguinte redação:
País
Empresa
Direito de compensação (EUR/tonelada)
Código adicional TARIC
«Índia
Reliance Industries Ltd
69,39
A181»
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de agosto de 2015.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER